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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Locação de embarcação regional motorizada, devidamente regularizada perante os órgãos competentes, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, com a finalidade de viabilizar o transporte fluvial de atletas, equipes técnicas, servidores, materiais esportivos e demais participantes envolvidos em eventos, competições, treinamentos, projetos e ações esportivas promovidas ou apoiadas pelo Município, garantindo condições adequadas de segurança, conforto e eficiência para o deslocamento às comunidades rurais, ribeirinhas e demais localidades de difícil acesso, em conformidade com a legislação e normas aplicáveis à navegação interior.

MUNICIPIO DE EIRUNEPE · Prefeitura Municipal de Eirunepé

Valor estimadoR$ 49.200,00
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Dados da publicação

Compra022Controle PNCP04190765000192-1-000074/2026Processo084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EIRUNEPECNPJ do órgão04190765000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EirunepéLocalEirunepé/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 16:18Abertura20/10/2026, 16:19Encerramento20/10/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de combustíveis, destinados ao abastecimento de embarcações, veículos e demais equipamentos utilizados pela Prefeitura Municipal de Eirunepé nas ações de enfrentamento dos impactos decorrentes da cheia dos rios, visando garantir a execução de medidas de socorro, assistência humanitária, transporte de equipes, distribuição de suprimentos, atendimento às comunidades afetadas e manutenção dos serviços públicos essenciais, em conformidade com as necessidades emergenciais identificadas pela Administração Pública Municipal.019 · Eirunepé/AM · Dispensa · 20/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de kits infantis destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando assegurar condições mínimas de abrigo, conforto e dignidade às pessoas atingidas, bem como apoiar as ações de assistência humanitária e mitigação dos impactos decorrentes da situação de emergência.018 · Eirunepé/AM · Dispensa · 20/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de kits mulher destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando assegurar condições mínimas de abrigo, conforto e dignidade às pessoas atingidas, bem como apoiar as ações de assistência humanitária e mitigação dos impactos decorrentes da situação de emergência.017 · Eirunepé/AM · Dispensa · 20/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de Colchões destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando assegurar condições mínimas de abrigo, conforto e dignidade às pessoas atingidas, bem como apoiar as ações de assistência humanitária e mitigação dos impactos decorrentes da situação de emergência.016 · Eirunepé/AM · Dispensa · 20/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “interior, navegacao, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Eirunepé/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.