DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços artísticos para realização de apresentações musicais, cívicas, culturais e institucionais por meio da fanfarra municipal, visando atender às demandas da administração pública em eventos oficiais, solenidades, comemorações, atividades educativas, culturais e demais ações de interesse público promovidas pelo município.
MUNICIPIO DE EIRUNEPE · Prefeitura Municipal de Eirunepé
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Compra021Controle PNCP04190765000192-1-000073/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EIRUNEPECNPJ do órgão04190765000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EirunepéLocalEirunepé/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 15:54Abertura20/10/2026, 15:56Encerramento20/10/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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