InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição junto à Câmara Brasileira do Livro, de números ISBN (Internacional Standard Book Number) para a identificação das publicações a serem editadas pela ANA, com quantidade estimada de 75 (setenta e cinco) números.
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) · AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP04204444000108-1-000001/2026Processo02501.000390/2025-59ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)CNPJ do órgão04204444000108Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2025, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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