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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço prestado por Pessoa Jurídica para disponibilização de médico pericial, especialidade psiquiatria, para composição de Junta Médica Oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) · AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA

Valor estimadoR$ 16.666,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP04204444000108-1-000033/2025Processo02501.008323/2025-92ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)CNPJ do órgão04204444000108Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 15:54Abertura17/11/2025, 08:00Encerramento21/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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