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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestrante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul

Valor estimadoR$ 5.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP04208358000165-1-000030/2026Processo32/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de uma palestra show que utiliza a mágica educativa como ferramenta central para abordar o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em alinhamento com a campanha Maio Laranja, Conforme Termo de Referência Anexo I.

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Afinidade estimada pelos termos “combate”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Palestra Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. "Diga não à violência e sim por uma vida mais feliz"

R$ 5.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5.800,00 · Homologado

Fornecedor: ROSIMAR ANGST PALESTRAS TREINAMENTO LTDA · 62419376000192