InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de espaço esportivo destinado à realização da 24ª Olimpíada Intercolegial de Luís Eduardo Magalhães – OILEM, especificamente para a realização das competições das modalidades de vôlei de praia e futebol Society, localizado na Rua Edaleio Barbosa, nº 751, Bairro Cidade Universitário, CEP 47.864-608, no município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia.
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
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Compra059Controle PNCP04214419000105-1-000101/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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