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Licitações públicas em Luís Eduardo Magalhães/BA

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13/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/10/2026

contratação de profissional/empresa especializada para realização de formação destinada para professores do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, com carga horária de 08 (oito) horas, tendo como temática a Consciência Fonológica, visando ao aprimoramento das práticas pedagógicas e ao desenvolvimento profissional dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme proposta apresentada à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 11.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/10/2026

Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, componentes de infraestrutura de rede, materiais para cabeamento estruturado em Categoria 6 (Cat6), fibra óptica, racks, acessórios, balizadores solares e fragmentadoras de papel, incluindo a execução de serviços de fusão de fibra óptica, destinados à modernização, ampliação e reorganização da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento26/10/2026
Compra Pregão Eletrônico nº 010 · Processo Proc. Administrativo nº 096/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obri

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 7.529.445,00Encerramento03/11/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em alimentação escolar, incluindo a aquisição de insumos, compra de gêneros alimentícios, logística, fornecimento e preparo de refeições balanceadas e adequadas às necessidades nutricionais, distribuição, bem como a higienização, conservação de alimentos, aquisição e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios, conforme especificações baseadas em legislações vigentes e em atendimento ao Programa Nac

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 30.004.380,00Encerramento20/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Hidráulica para Execução de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas dos Blocos “A” e “B” e das áreas externas da Câmara Municipal de Luís Ed. Magalhães/BA, abrangendo inclusive, os Sistemas de Abastecimento, distribuição e escoamento de água, instalações sanitárias, caixas d’agua, sistema automático de irrigação das áreas externas e demais componentes hidráulicos existentes nas dependências desta Casa Legislativ

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
Compra Dispensa Eletrônica nº 008 · Processo Proc. Adm. nº 090/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação de Empresa Especializada para a Criação, desenvolvimento, implantação, manutenção, atualização, gerenciamento, hospedagem e suporte técnico contínuo do Portal Institucional da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo a infraestrutura tecnológica necessária ao seu funcionamento, segurança, backup e disponibilidade na Internet.

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento13/10/2026
Compra Pregão Eletrônico nº 009 · Processo Proc. Adm. 089/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

locação de espaço esportivo destinado à realização da 24ª Olimpíada Intercolegial de Luís Eduardo Magalhães – OILEM, especificamente para a realização das competições das modalidades de vôlei de praia e futebol Society, localizado na Rua Edaleio Barbosa, nº 751, Bairro Cidade Universitário, CEP 47.864-608, no município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 30.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo completo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional para veiculo(s) pertencente (s) à frota do Fundo Municipal de Saúde - FMAS e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Luís Eduardo Magalhães/BA

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 21.733,42EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro(a) Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma eletrônica no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no Edital, a partir do dia 10/09/2026, no e-mail [email protected], com o assunto: “Habilitação do Credenciamento nº 004/2026”. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 1,00Encerramento31/12/2027
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, Execução Orçamentária, Acompanhamento dos Lançamentos Contábeis, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde relativos a exames diagnósticos e laboratoriais, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 1,00Encerramento31/12/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

Contratação de Empresas Especializadas, por lotes, para Execução da Reforma do Plenário e dos respectivos ambientes de apoio da Câmara Municipal, abrangendo a execução dos serviços de reforma, o fornecimento e a instalação de mobiliário e de persianas motorizadas, com disponibilização de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos memoriais descritivos, caderno de especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais docs

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento03/09/2026
Compra Pregão Eletrônico nº 007 · Processo Proc. Adm. nº 081/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas, em forma de kits individuais personalizados, destinados aos participantes das Olimpíadas Intercolegiais do Município de Luís Eduardo Magalhães OILEM, edição de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 580.875,00Encerramento20/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits compostos por itens de enxoval, higiene e cuidados infantis, destinados aos beneficiários cadastrados no “Programa Nascer Feliz”, em conformidade com a solicitação e gestão da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 327.439,00Encerramento18/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

contratação de empresa especializada em produção para apresentação artística em show musical do cantor MATTOS NASCIMENTO durante a realização do evento evangélico "AVIVA LEM", no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, no dia 31 de julho de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 130.000,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obri

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 6.274.537,50Encerramento14/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo frigobares, refrigeradores e aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando aplicável, os respectivos serviços de instalação, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento03/08/2026
Compra Pregão Eletrônico nº 004.2026 · Processo P.Adm 058/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação de Luís Eduar

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 3.292.470,36Encerramento23/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

contratação da empresa A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 35.438.925/0001-01, para disponibilização do Programa A TARDE EDUCAÇÃO, destinado aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 480.055,92EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Locação do imóvel urbano para continuidade do funcionamento da unidade escolar Escola Municipal Dom Ricardo Josef Weberberger, pelo prazo de 12 (doze) meses destinado para anos iniciais, com o objetivo de garantir a melhoria e a continuidade das atividades educacionais da rede municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 327.023,64EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a aquisição parcelada de bebedouros industriais em aço inox, destinados à equipagem, ampliação e reposição das unidades socioassistenciais, equipamentos públicos e demais setores vinculados à Secretaria Municipal da Cidadania, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA

LocalLuís Eduardo Magalhães/BAValor estimadoR$ 27.000,00EncerramentoConsulte o edital