DispensaDivulgada no PNCP
EDUCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de cestas com produtos relacionados a cultura municipal para entrega em solenidades oficiais da municipalidade.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
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CompraDL 85Controle PNCP04215971000100-1-000094/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- ( ADM )-O presente objeto tem por objetivo a contratação de empresa especializada para publicação de atos institucionais e assinatura anual do jornal impresso, considerando-se o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO 01 Contratação de espaço em jornal impresso de circulação local alcançando Capão Bonito do Sul, para a publicação e ampla divulgação de atos institucionais, campanhas, comunicados e demais matérias de interesse público da Administração Municipal, conforme demanda do Município: - Página inteira; - Dimensões: 26 cm de largura por 34,5 cm de altura; - Periodicidade: uma inserção em cada edição semanal. 02 Aquisição de assinatura anual do jornal impresso, com fornecimento regular dos exemplares durante a vigência contratual, destinada ao acompanhamento das publicações realizadas, à consulta e ao arquivamento dos exemplares para fins administrativos e de controle.DL 69 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- EDUCAÇÃO E SAÚDE- Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos e jogos educativos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, visando atender às necessidades das escolas municipais, do Programa Primeira Infância Melhor – PIM e dos atendimentos psicológicos infantis realizados nas Unidades Básicas de Saúde da Sede e de Barretos.DL 65 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Saúde - Revisão de 20.000 de dois veículos Fiat Cronos lotados na secretária da saúde .DL 82 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no cumprimento de suas atribuições de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção da convivência e integração social, vem, por meio deste, solicitar a aquisição de ingressos para a realização de uma viagem cultural destinada aos grupos e usuários atendidos pelos serviços ofertados pelo CRAS, com destino ao município de Marcelino Ramos/RSIL 14 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para acompanhamento técnico de perícia médica solicitada pela parte autora, incluindo análise da documentação médica pertinente e posterior elaboração e emissão de laudo ou parecer técnico fundamentado, destinado a subsidiar as providências administrativas e judiciais do Município.DL 84 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- INFRAESTRUTURA - REGISTRO DE PREÇOS :O presente tem por finalidade demonstrar a necessidade de aquisição de hidrômetros e kits cavalete destinados à execução de novas ligações de água no Município de Capão Bonito do Sul/RS. O Município é responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água em sua área de atuação, sendo indispensável a manutenção de estoque desses materiais para atender às solicitações de novas ligações, bem como acompanhar o crescimento da demanda por abastecimento de água. A água potável constitui um bem essencial à vida, à saúde pública, à higiene, ao desenvolvimento econômico e à dignidade da pessoa humana. Assim, é dever da Administração Pública assegurar a continuidade e a eficiência desse serviço, disponibilizando infraestrutura adequada para atendimento aos usuários. Atualmente, verifica-se a necessidade de reposição e aquisição de novos hidrômetros e kits cavalete, uma vez que o estoque disponível não é suficiente para atender às demandas atuais e futuras de novas ligações de água, podendo ocasionar atrasos na prestação do serviço público.DL 86 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- SAÚDE - Referente a contratação de empresa para apresentação com palestra e show de humor para evento Outubro Rosa.IL 13 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Necessidade da realização da revisão de 10.000 km do veículo Fiat Cronos, placa TRD3G55, pertencente à frota da Secretaria Municipal de SaúdeDL 78 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Registro de Preços- 75 III a, Aquisição de itens de graocafes.com.br › Coffee Break - Este estudo técnico tem por objetivo formalizar a compra de salgados para eventos promovidos por diversas secretarias municipais, entre elas a Secretaria de Saúde, CRAS, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura. As referidas secretarias realizam, ao longo do ano, uma série de ações, campanhas e eventos institucionais voltados à promoção da saúde, assistência social, educação e integração comunitária, tais como o Dia da Mulher, Outubro Rosa, Novembro Azul, Baile da Soberanas, além de atividades com grupos de saúde mental, reuniões e oficinas do CRAS, eventos escolares e ações da infraestrutura municipal.DL 80 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Saúde - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura interna e externa na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Barretos.DL 83 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida
- Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 49 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- ADMINISTRAÇÃO - O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de PPCI e SPDA do pavilhão de eventos e um PCCI para evento temporário do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - 01 (um) Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para pavilhão de eventos, com área de aproximadamente 3.291 m² ; - 01 (um) Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para o mesmo pavilhão. - 01 (um) Projeto para evento temporário, de acordo com as informações do evento encaminhada pelo setor responsável. O contratado deverá: - Profissional devidamente habilitado e deverá possuir registro no CREA; - Apresentar ART/RRT dos serviços; - Comprovar experiência em projetos de PPCI e SPDA; - Atender integralmente às normas técnicas vigentes; - Entregar projetos aprováveis pelos órgãos competentes, conforme normas do Corpo de Bombeiros; - Elaborar memoriais, plantas e detalhamentos necessários; - Dimensionar sistemas de prevenção, tais como: - Extintores; - Sinalização de emergência; - Iluminação de emergência; - Saídas de emergência; - Sistemas hidráulicos preventivos (hidrantes, se aplicável); - Atender às normas técnicas como: - Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBRs aplicáveis); - Normativas e demais legislações vigentes e suas atualizaçõesMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 34 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
- A aquisicao de materiais para manutencao do predio da EMEF. Caminhos do Aprender. O prazo de entrega dos materiais e de 10 dias a contar da autorizacao de fornecimento.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA471 | Processo 687 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de combustível (diesel) com entrega, para as Associações Quilombolas deste Município.MUNICIPIO DE MOSTARDAS66 · Mostardas/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Aquisição de 30 costelas bovinas inteiras com osso (390 kg) para o preparo de costelão no almoço institucional alusivo à formatura de conclusão do 1º ano do Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) no 6º RCB. Produto do tipo costela inteira, em peça completa e sem fracionamento, no padrão tradicional gaúcho (costelão de chão), com osso, preservando a manta íntegra e sem cortes transversais. O produto deve apresentar excelente padrão de marmoreio e cobertura de gordura uniforme, adequado para o preparo de costelão em eventos institucionais. Cronograma de Entregas e Quantidades:1ª Etapa (13/10/2026): 10 peças (peso mínimo de 13 kg por peça). 2ª Etapa (01/12/2026): 20 peças (peso mínimo de 13 kg por peça). Quantidade Total: 30 peças (estimado em 390 kg). Foram lançados duas vezes, a primeira e a segunda os preços sempre foram acima da cotação.COMANDO DO EXERCITO1125 · Alegrete/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO CAMINHÃO PRANCHA CARGO NRS8A32. DE USO DA SEC. MUN. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGOCIO. FICA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA A ENTREGA DAS PEÇAS , NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA DATA DO ENVIO DO EMPENHO. ATE A PRESENTE DATA SOMENTE DUAS EMPRESAS RETORNARAM ORÇAMENTOS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO339 · Santo Cristo/RS · Dispensa · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, destinados ao atendimento dos prédios públicos municipais, mediante disponibilização de 8 (oito) postos de trabalho de Servente de Limpeza, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais por posto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme itens, descrições e condições de entrega detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE IMIGRANTE010 · Imigrante/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratação Integrada de elaboração dos projetos básico e executivo e a execução da obra de implantação da cobertura do estacionamento da frota do Centro de Logística da Diretoria de Logística e Patrimônio da Brigada Militar, em Porto Alegre/RS, incluindo pavimentação, cobertura, Estação de Descarte, instalações complementares e todos os serviços, materiais e equipamentos necessários à entrega do empreendimento em plenas condições de funcionamento.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0094 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
- Aquisicao de gas liquefeito de petroleo GLP P13 com entrega parcelada no interior e balnearios do Municipio de Santa Vitoria do PalmarMUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR4028 | Processo 4089 · Santa Vitória do Palmar/RS · Dispensa · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes destinados à estruturação e modernização da infraestrutura assistencial do Hospital Beneficente Dr. César Santos (HBCS), compreendendo o fornecimento de torre de videolaparoscopia, carro de anestesia microprocessado, compressor torácico automático, aquecedores para mantas térmicas, mantas térmicas descartáveis, carros maca hidráulicos, cardioversor/desfibrilador e carros para curativos em aço inoxidável, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, calibração inicial quando aplicável, testes operacionais, treinamento dos usuários, garantia e assistência técnica, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaHOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS41 · Passo Fundo/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026