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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SAÚDE - Referente a contratação de empresa para apresentação com palestra e show de humor para evento Outubro Rosa.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL

Valor estimadoR$ 4.490,00
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Dados da publicação

CompraIL 13Controle PNCP04215971000100-1-000093/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. ( ADM )-O presente objeto tem por objetivo a contratação de empresa especializada para publicação de atos institucionais e assinatura anual do jornal impresso, considerando-se o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO 01 Contratação de espaço em jornal impresso de circulação local alcançando Capão Bonito do Sul, para a publicação e ampla divulgação de atos institucionais, campanhas, comunicados e demais matérias de interesse público da Administração Municipal, conforme demanda do Município: - Página inteira; - Dimensões: 26 cm de largura por 34,5 cm de altura; - Periodicidade: uma inserção em cada edição semanal. 02 Aquisição de assinatura anual do jornal impresso, com fornecimento regular dos exemplares durante a vigência contratual, destinada ao acompanhamento das publicações realizadas, à consulta e ao arquivamento dos exemplares para fins administrativos e de controle.DL 69 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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  7. EDUCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de cestas com produtos relacionados a cultura municipal para entrega em solenidades oficiais da municipalidade.DL 85 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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  9. Registro de Preços- 75 III a, Aquisição de itens de graocafes.com.br › Coffee Break - Este estudo técnico tem por objetivo formalizar a compra de salgados para eventos promovidos por diversas secretarias municipais, entre elas a Secretaria de Saúde, CRAS, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura. As referidas secretarias realizam, ao longo do ano, uma série de ações, campanhas e eventos institucionais voltados à promoção da saúde, assistência social, educação e integração comunitária, tais como o Dia da Mulher, Outubro Rosa, Novembro Azul, Baile da Soberanas, além de atividades com grupos de saúde mental, reuniões e oficinas do CRAS, eventos escolares e ações da infraestrutura municipal.DL 80 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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  4. A galeria em concreto do tipo BDCC, com seção de 2,00 x 2,00 m, localizada na Comunidade de São Carlos, encontra-se com sua funcionalidade comprometida em decorrência de desgaste estrutural ao longo do tempo, aliado à ocorrência de eventos climáticos adversos, notadamente precipitações intensas, que ocasionaram danos à estrutura existente. A situação atual representa risco à segurança do tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer a adequada drenagem das águas pluviais, podendo resultar em alagamentos, erosões e agravamento dos danos estruturais. Tal cenário caracteriza situação de vulnerabilidade, demandando intervenção imediata do Poder Público, especialmente considerando a origem dos recursos oriundos da Defesa Civil, destinados à mitigação e resposta a eventos adversos. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de serviços de engenharia para o restabelecimento da galeria, garantindo condições adequadas de segurança, funcionalidade e durabilidade da infraestruturaMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 43 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
  5. ADMINISTRAÇÃO - O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de PPCI e SPDA do pavilhão de eventos e um PCCI para evento temporário do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - 01 (um) Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para pavilhão de eventos, com área de aproximadamente 3.291 m² ; - 01 (um) Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para o mesmo pavilhão. - 01 (um) Projeto para evento temporário, de acordo com as informações do evento encaminhada pelo setor responsável. O contratado deverá: - Profissional devidamente habilitado e deverá possuir registro no CREA; - Apresentar ART/RRT dos serviços; - Comprovar experiência em projetos de PPCI e SPDA; - Atender integralmente às normas técnicas vigentes; - Entregar projetos aprováveis pelos órgãos competentes, conforme normas do Corpo de Bombeiros; - Elaborar memoriais, plantas e detalhamentos necessários; - Dimensionar sistemas de prevenção, tais como: - Extintores; - Sinalização de emergência; - Iluminação de emergência; - Saídas de emergência; - Sistemas hidráulicos preventivos (hidrantes, se aplicável); - Atender às normas técnicas como: - Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBRs aplicáveis); - Normativas e demais legislações vigentes e suas atualizaçõesMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 34 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
  6. ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 39 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
  7. A presente contratação tem por finalidade realizar melhorias e reparos nas estruturas utilizadas para manejo de gado no Parque de Eventos João Lindolfo Bolsonelo, garantindo segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público. As estruturas existentes apresentam desgaste natural decorrente do uso contínuo e exposição às intempéries, necessitando manutenção e substituição de elementos estruturais. Além disso, está prevista a realização das festividades do IV Rodeio Nacional, I Festa de Integração entre Municípios e V Encontro de Ginetes, que ocorrerão entre os dias 07 e 10 de maio de 2026, no Parque de Eventos. Tais eventos devem reunir competidores, visitantes e público regional, exigindo que as estruturas de manejo e apoio estejam em condições adequadas de segurança e funcionamento, especialmente o brete, passarelas e portões utilizados nas atividades com animais. Também se faz necessária a construção de uma casinha de apoio medindo 2,5m x 2,5m, destinada ao suporte operacional durante os eventos e demais atividades realizadas no parque. Dessa forma, a execução dos serviços torna-se necessária para garantir a adequada realização dos eventos e a segurança das atividades agropecuárias.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 33 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
  8. infra - A presente contratação tem por finalidade a extensão de rede elétrica de distribuição em Média Tensão (MT) com instalação de 01 transformador, 112,5 KVA - 23,1 KV - 380 V - visando atender ao aumento de carga da Unidade Consumidora nº 3085404438 – Parque de Eventos do Município de Capão Bonito do Sul. O aumento da demanda energética decorre da ampliação das atividades desenvolvidas no Parque de Eventos, exigindo adequação da infraestrutura elétrica existente para garantir segurança operacional, continuidade no fornecimento de energia e atendimento às normas técnicas vigentes da concessionária e da ABNT. A contratação é necessária para: Garantir fornecimento adequado de energia ao Parque de Eventos; Evitar sobrecarga na rede existente; Assegurar segurança elétrica das instalações; Atender às exigências técnicas da concessionária RGE que constatou e notificou que consta padrão de entrada irregular, deficiência técnica e de segurança, solicitando providências urgentes, no sentido de eliminar as irregularidades. Permitir realização de eventos públicos com infraestrutura elétrica compatível. Sem a execução da obra, há risco de interrupções no fornecimento, danos a equipamentos e inviabilidade de funcionamento pleno das atividades municipais.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 30 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, produção e edição de vídeos institucionais dos eventos promovidos pela Administração Pública, incluindo disponibilização de equipamentos profissionais de filmagem, iluminação, captação de áudio e demais recursos técnicos necessários, bem como equipe técnica qualificada, visando o registro, divulgação institucional e preservação das atividades e ações realizadas. • Produção e edição de vídeos institucionais. • Cobertura audiovisual de eventos promovidos pela Prefeitura. • Transmissão ao vivo de eventos de interesse público. • Fornecimento de equipamentos e infraestrutura necessários para a execução dos serviços. • Disponibilização de equipe técnica especializada para captação, edição e transmissão de conteúdo. Produção, captação e edição de imagens de dois vídeos institucionais atualizados sobre Capão Bonito do Sul e suas potencialidades com imagens de terra, depoimentos e drone. (quantidade 03). Transmissão ao vivo do Baile de Escolha das Soberanas e ainda, a compactação dos melhores momentos em um vídeo institucional. Participar dos eventos 7º Passeio Ciclístico e Inauguração da iluminação do caminhodromo e pista de atletismo registrando alguns momentos para a edição de um vídeo institucional + a inauguração da iluminação do caminhódromo e pista de atletismo; Transmissão ao vivo (com narrador e comentaristas) dos jogos da Copa de Futebol 7, na semifinal e final no domingo, dia 26 de abril, à tarde; Transmissão ao vivo com comentarista e narrador das semifinais e finais (noite) de todos os jogos; Transmissão ao vivo com comentarista e narrador das semifinais e finais (noite) de todos os jogos; Transmissão ao vivo com comentarista e narrador das semifinais e finais (noite) de todos os jogos; Live do primeiro sorteio da campanha Nota Premiada 2026; Captação de imagens do Desfile Tradicionalista dos festejos da Semana Farroupilha, para produção de vídeo Institucional; Captação de imagens e depoimentos para produção de um vídeo Institucional sobre a Feira de Ovinos 2026; Transmissão ao vivo de uma parte do evento, incluindo a abertura, o segundo sorteio do Nota Premiada 2025 e algumas músicas da banda, além de um vídeo institucional sobre o evento; Participar do Rodeio Nacional registrando alguns momentos para a edição de um vídeo institucional; Captação de imagens e depoimentos do evento para produção de vídeo Institucional da 1ª Festa do Produtor Rural.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 27 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
  10. MATERIAL PARA DISTRIBUICAO NOS GRUPOS E EVENTOS PARA CONCIENTIZACAOMUNICIPIO DE ALTO FELIZ108 | Processo 486 · Alto Feliz/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capão Bonito do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.