DispensaDivulgada no PNCP
Saúde - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura interna e externa na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Barretos.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
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CompraDL 83Controle PNCP04215971000100-1-000090/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- INFRAESTRUTURA - REGISTRO DE PREÇOS :O presente tem por finalidade demonstrar a necessidade de aquisição de hidrômetros e kits cavalete destinados à execução de novas ligações de água no Município de Capão Bonito do Sul/RS. O Município é responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água em sua área de atuação, sendo indispensável a manutenção de estoque desses materiais para atender às solicitações de novas ligações, bem como acompanhar o crescimento da demanda por abastecimento de água. A água potável constitui um bem essencial à vida, à saúde pública, à higiene, ao desenvolvimento econômico e à dignidade da pessoa humana. Assim, é dever da Administração Pública assegurar a continuidade e a eficiência desse serviço, disponibilizando infraestrutura adequada para atendimento aos usuários. Atualmente, verifica-se a necessidade de reposição e aquisição de novos hidrômetros e kits cavalete, uma vez que o estoque disponível não é suficiente para atender às demandas atuais e futuras de novas ligações de água, podendo ocasionar atrasos na prestação do serviço público.DL 86 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
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- A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de aquisição de materiais e peças novas, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 73 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- A presente contratação tem por objetivo a execução de obra de ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando aprimorar a estrutura física do equipamento público responsável pela oferta de serviços socioassistenciais à população do município.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 63 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- O presente tem por objeto a contratação de emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reparação da cobertura metálica do Centro Administrativo de Capão Bonito do Sul/RS, visando restabelecer a segurança e estanqueidade da edificação.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 62 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento continuado de exatas 20 (vinte) linhas (acessos via chips/SIM Cards) de telefonia móvel corporativa, com atribuição de números novos. - O serviço deve contemplar, de forma integrada e sem custos adicionais de excedentes: a) Plano de voz corporativo com chamadas ilimitadas (locais e longa distância nacional – DDD) para telefones fixos e móveis de qualquer operadora. b) Franquia de dados móveis (internet) com tecnologia mínima 4G e volume mínimo de 10GB mensais por linha, sem corte abrupto de conexão após o esgotamento (redução de velocidade); c) Envio de SMS ilimitado ou com franquia mínima estabelecida; d) A execução contratual deverá prever regra de faturamento e ativação sistêmica estritamente sob demanda, pagando-se apenas pelas linhas ativas. - Exige-se garantia de cobertura de sinal no território do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - A contratação abrange estritamente a prestação do serviço e o fornecimento de chips (SIM Cards), não incluindo a locação ou aquisição de aparelhos celulares (hardware).MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 56 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- A presente contratação tem por objeto a elaboração de projeto para obtenção de dados técnicos essenciais para subsidiar o dimensionamento e a avaliação estrutural de pavimentos em vias públicas, por meio da execução de: - Ensaios geotécnicos do tipo CBR (California Bearing Ratio); - Contagem volumétrica e classificatória de tráfego. Ensaios de CBR Energia normal, (mobilização de equipe e equipamentos com coleta e transporte de amostras: 600km, 04 sondagens com extração de amostras deformadas, 04 ensaios de compactação – energia normal, 01 Anotação de Responsabilidade Técnica ART ensaios geotécnicos) Estudo de Tráfego - Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 52 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 53 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- CRAS - A presente contratação tem por objetivo a execução de obra de ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando aprimorar a estrutura física do equipamento público responsável pela oferta de serviços socioassistenciais à população do município.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCE 2 · Capão Bonito do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
- A presente contratação tem por finalidade realizar melhorias e reparos nas estruturas utilizadas para manejo de gado no Parque de Eventos João Lindolfo Bolsonelo, garantindo segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público. As estruturas existentes apresentam desgaste natural decorrente do uso contínuo e exposição às intempéries, necessitando manutenção e substituição de elementos estruturais. Além disso, está prevista a realização das festividades do IV Rodeio Nacional, I Festa de Integração entre Municípios e V Encontro de Ginetes, que ocorrerão entre os dias 07 e 10 de maio de 2026, no Parque de Eventos. Tais eventos devem reunir competidores, visitantes e público regional, exigindo que as estruturas de manejo e apoio estejam em condições adequadas de segurança e funcionamento, especialmente o brete, passarelas e portões utilizados nas atividades com animais. Também se faz necessária a construção de uma casinha de apoio medindo 2,5m x 2,5m, destinada ao suporte operacional durante os eventos e demais atividades realizadas no parque. Dessa forma, a execução dos serviços torna-se necessária para garantir a adequada realização dos eventos e a segurança das atividades agropecuárias.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 33 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026