DispensaDivulgada no PNCP
EDUCAÇÃO E SAÚDE- Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos e jogos educativos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, visando atender às necessidades das escolas municipais, do Programa Primeira Infância Melhor – PIM e dos atendimentos psicológicos infantis realizados nas Unidades Básicas de Saúde da Sede e de Barretos.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
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CompraDL 65Controle PNCP04215971000100-1-000099/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- ( ADM )-O presente objeto tem por objetivo a contratação de empresa especializada para publicação de atos institucionais e assinatura anual do jornal impresso, considerando-se o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO 01 Contratação de espaço em jornal impresso de circulação local alcançando Capão Bonito do Sul, para a publicação e ampla divulgação de atos institucionais, campanhas, comunicados e demais matérias de interesse público da Administração Municipal, conforme demanda do Município: - Página inteira; - Dimensões: 26 cm de largura por 34,5 cm de altura; - Periodicidade: uma inserção em cada edição semanal. 02 Aquisição de assinatura anual do jornal impresso, com fornecimento regular dos exemplares durante a vigência contratual, destinada ao acompanhamento das publicações realizadas, à consulta e ao arquivamento dos exemplares para fins administrativos e de controle.DL 69 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para acompanhamento técnico de perícia médica solicitada pela parte autora, incluindo análise da documentação médica pertinente e posterior elaboração e emissão de laudo ou parecer técnico fundamentado, destinado a subsidiar as providências administrativas e judiciais do Município.DL 84 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- INFRAESTRUTURA - REGISTRO DE PREÇOS :O presente tem por finalidade demonstrar a necessidade de aquisição de hidrômetros e kits cavalete destinados à execução de novas ligações de água no Município de Capão Bonito do Sul/RS. O Município é responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água em sua área de atuação, sendo indispensável a manutenção de estoque desses materiais para atender às solicitações de novas ligações, bem como acompanhar o crescimento da demanda por abastecimento de água. A água potável constitui um bem essencial à vida, à saúde pública, à higiene, ao desenvolvimento econômico e à dignidade da pessoa humana. Assim, é dever da Administração Pública assegurar a continuidade e a eficiência desse serviço, disponibilizando infraestrutura adequada para atendimento aos usuários. Atualmente, verifica-se a necessidade de reposição e aquisição de novos hidrômetros e kits cavalete, uma vez que o estoque disponível não é suficiente para atender às demandas atuais e futuras de novas ligações de água, podendo ocasionar atrasos na prestação do serviço público.DL 86 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- EDUCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de cestas com produtos relacionados a cultura municipal para entrega em solenidades oficiais da municipalidade.DL 85 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- SAÚDE - Referente a contratação de empresa para apresentação com palestra e show de humor para evento Outubro Rosa.IL 13 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Necessidade da realização da revisão de 10.000 km do veículo Fiat Cronos, placa TRD3G55, pertencente à frota da Secretaria Municipal de SaúdeDL 78 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Registro de Preços- 75 III a, Aquisição de itens de graocafes.com.br › Coffee Break - Este estudo técnico tem por objetivo formalizar a compra de salgados para eventos promovidos por diversas secretarias municipais, entre elas a Secretaria de Saúde, CRAS, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura. As referidas secretarias realizam, ao longo do ano, uma série de ações, campanhas e eventos institucionais voltados à promoção da saúde, assistência social, educação e integração comunitária, tais como o Dia da Mulher, Outubro Rosa, Novembro Azul, Baile da Soberanas, além de atividades com grupos de saúde mental, reuniões e oficinas do CRAS, eventos escolares e ações da infraestrutura municipal.DL 80 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Saúde - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura interna e externa na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Barretos.DL 83 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços veterinários de Esterilização Cirúrgica (ovariosalpingohisterectomia ou orquiectomia) e microchipagem de cães e gatos (machos e fêmeas) em situações de rua ou de famílias inscritas em programas sociais, nos Termos do Convênio FPE nº 2897/2025 – Consulta Popular 2024/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, e o Município de Nova Palma.MUNICIPIO DE NOVA PALMA393 · Nova Palma/RS · Dispensa · 02/10/2026
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- Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB RESPONSABILIDADE TÉCNICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CRUZEIRO DO PALMITAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL/RS, conforme Projeto de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Orçamento Sintético, BDI, Encargos Sociais, Cronograma Físico-Financeiro, pranchas, responsabilidade técnica e demais peças integrantes do processo.MUNICIPIO DE CRISTAL DO SULCCP 6 · Cristal do Sul/RS · Concorrência - Presencial · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para execução de obra civil, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) contemplando execução de infraestrutura urbana para rede de drenagem pluvial, pavimentação da via em bloco intertravado de concreto e construção de passeio público com acessibilidade, através da construção de rampas e pisos táteis na Rua Joaquim Manuel Soares Carriconde, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Dionísio de Magalhães e Av. Maria Pereira das Neves, conforme especificações no anexo I do edital, baseado na emenda parlamentar nº.202530200015. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE18 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
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- Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de faixas elevadas destinadas à travessia de pedestre e implantação de lombada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FARROUPILHACCE 35 · Farroupilha/RS · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026