DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de JUNTA MÉDICA, COM FOCO EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, no intuito de certificar se há aptidão para retorno ao trabalho de funcionários afastados, relocação de função, avaliação de atestados médico de incapacidade, multiuso seja temporária ou permanente, encaminhamento para a previdência competente ao município, solicitação de benefícios de aposentadoria ou negativa; bem como todo o suporte necessário e que compete a área de Medicina do Trabalho, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT
MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS · PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS
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Compra8Controle PNCP04215993000170-1-000030/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOSCNPJ do órgão04215993000170Unidade compradoraPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOSLocalVale de São Domingos/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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