InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicito contratação de show artistico para apresentação na 36ª SEMANA FARROUPILHA DE ACEGUA, no dia 19 de setembro 2026. as 23h30.
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
CompraPRI 18Controle PNCP04217437000132-1-000154/2026Processo143/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública