InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Transporte de passageiros para os quilombolas, sendo uma vez ao mês para cada região Lata e Tamanduá, sendo a linha do Tamanduá 44km e a linha da Lata 60km.
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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CompraPRI 22Controle PNCP04217437000132-1-000178/2026Processo161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
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- ustifica se a aquisicao de mangueira hidraulica 3 4 de 4 tramas capas prensaveis 0412L de 4 tramas 3 4 e discos de retirada nas medidas 5 8 3 4 e 1 destinados a manutencao do trator LS Plus 80 2. Atualmente o trator encontra se em operacao na localidade de Rincao dos Saraivas atendendo aos produtores rurais nos servicos de preparo do solo para os cultivos de verao. Dessa forma a aquisicao dos materiais e necessaria para a realizacao de manutencoes e reparos especialmente no sistema hidraulico visando garantir o adequado funcionamento do equipamento a seguranca operacional e a continuidade dos servicos prestados aos produtores. A manutencao e fundamental para evitar falhas mecanicas e paradas inesperadas que poderiam comprometer o andamento dos trabalhos e prejudicar o cronograma de preparo do solo para o plantio das culturas de verao. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos materiais a fim de manter o trator em boas condicoes de funcionamento e assegurar a continuidade do atendimento aos produtores rurais contribuindo para o desenvolvimento das atividades agricolas da regiao.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1444 | Processo 1444 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 19/10/2026
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