DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra823Controle PNCP04219343000100-1-000864/2026Processo2353/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O município irá realizar o Baile da Escolha das Soberanas da Expofeira no dia 18/04, alusivo a semana do aniversário da cidade. Neste baile será escolhido 3 soberanas ( Rainha, 1º Princesa, 2º Princesa) para representar o município em eventos oficiais, dentro e fora da cidade no decorrer do ano, como exemplo, nossa Expofeira que acontecerá no início de dezembro, sendo necessário a compra das faixas para caracterizá-las suas devidas posições e divulgar o nosso município. Faixas de Oxford para as três soberanas da Expofeira do Municipio, com as escritas de RAINHA, 1º Princesa e 2º Princesa, na cor off com detalhes em dourado e preto, com o brasão do município, ano vigente e o nome do município. JACK ARTES - CNPJ 29207656/0001-61 JAQUELINE RODRIGUES LOPES