DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1806Controle PNCP04219343000100-1-001901/2026Processo4818/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicito o pagamento de peças utilizadas na manutenção do veículo Fiat Toro, placa IYU2F93**, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. A substituição das peças foi necessária para a manutenção corretiva do veículo, visando restabelecer seu adequado funcionamento, garantir condições de segurança e manter a disponibilidade do automóvel para o atendimento das demandas e serviços da Secretaria Municipal de Saúde.