DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1802Controle PNCP04219343000100-1-001897/2026Processo4970/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito a aquisição emergencial de toners para a Tesouraria da Prefeitura Municipal. Sendo esta compra justificável por efeito de que o toner colocado na impressora apresentou problemas insanáveis (detectado pelo técnico de T.I. contratado pelo Poder Executivo). Apresento ainda que o departamento citado apresenta uma demanda contínua e alta de impressões, o que caracteriza de pronto a medida emergencial a ser tomada para a resolução desta intempérie deveras imprevista