DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra895Controle PNCP04219343000100-1-000936/2026Processo2531/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito a compra de materiais para serem utilizados na oficina de artesanato desenvolvida com os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Beneficiários do programa Bolsa Família. Os materiais são fornecidos pela empresa Papelaria Recreio, CNPJ:13.052.858/0001-41