DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.999,00
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Dados da publicação

Compra896Controle PNCP04219343000100-1-000937/2026Processo2475/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito a aquisição de materiais para confeccionar , bocas de lobo . Tal compra se faz necessária visando necessidade de garantir a eficiência do sistema de drenagem pluvial, prevenindo alagamentos e assegurando o correto escoamento das águas superficiais. Além disso, a escolha de materiais de qualidade assegura maior segurança para pedestres e veículos, evitando acidentes causados por falhas estruturais ou obstruções. Também favorece a sustentabilidade urbana, ao minimizar impactos ambientais decorrentes do acúmulo inadequado de água e resíduos sólidos.(CNPJ: 91.575.621/0001-59).