DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 35,00
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Dados da publicação

Compra899Controle PNCP04219343000100-1-000940/2026Processo2561/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito a aquisição de 01 torneira para a cozinha da secretaria de obras. Tal compra se faz necessária visando garantir condições adequadas de uso e higiene no ambiente, possibilitando o abastecimento de água para preparo de alimentos, higienização de utensílios e limpeza do espaço. A disponibilidade de ponto de água funcional contribui para a manutenção das condições sanitárias, atende às necessidades básicas dos servidores e assegura o adequado funcionamento da área de apoio, em conformidade com boas práticas de saúde e organização no ambiente de trabalho. (CNPJ: 91.575.621/0001-59)