DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra929Controle PNCP04219343000100-1-000970/2026Processo2316/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito a compra de um medicamento para a farmácia básica da UBS para serem distribuídos para os pacientes margaridenses. Vale lembrar que esta medicação não possui mais saldo na licitação.