DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra938Controle PNCP04219343000100-1-000979/2026Processo2677/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicitando a troca do assento sanitário do banheiro da Escola Municipal Rodrigues Alves. justificando que devido ao desgaste causado pelo uso contínuo por alunos, professores e demais funcionários. O assento atual encontra-se danificado, apresentando rachaduras e instabilidade, o que compromete a higiene, o conforto e a segurança dos alunos, a substituição do assento sanitário é necessária para assegurar melhores condições de uso. CNPJ 91575621000159