DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra955Controle PNCP04219343000100-1-000997/2026Processo2469/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de sacolas plásticas é necessária para auxiliar na entrega de roupas e kits de higiene às famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. As sacolas também são utilizadas para organizar, armazenar e transportar os itens de forma prática e higiênica, facilitando a distribuição e garantindo que os usuários recebam os materiais de maneira adequada. CNPJ:55.711.274/0001-80