DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra960Controle PNCP04219343000100-1-001003/2026Processo2541/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento referente à aquisição de produtos de gêneros alimentícios utilizados no preparo da refeição tradicional em comemoração ao aniversário do Município, a qual foi distribuída gratuitamente à população em grande quantidade. Justifica-se a solicitação em razão da realização das festividades alusivas ao aniversário do Município, visando atender a comunidade participante do evento e manter a tradição comemorativa local.