DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 274,00
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Dados da publicação

Compra986Controle PNCP04219343000100-1-001054/2026Processo2272/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais de construção justifica-se pela necessidade de atendimento à Sra. Maria Rosa Flores Cabreira, que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Conforme vistoria realizada, verificou-se que sua residência está em condições precárias de habitabilidade, não oferecendo segurança adequada. Dessa forma, a aquisição dos materiais é necessária para possibilitar a construção de sua moradia, garantindo melhores condições de vida e dignidade à beneficiária.

Itens publicados (2)

Item 1 · ISOLADORES COM PREGO

R$ 6,00

Quantidade: 15 · Unidade: UN · Unitário: R$ 0,40 · Homologado

Fornecedor: MARCOS FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA - EIRELI · 30441637000184

Item 2 · Porta Semioca

R$ 268,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 134,00 · Homologado

Fornecedor: MARCOS FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA - EIRELI · 30441637000184