DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1012Controle PNCP04219343000100-1-001068/2026Processo2590/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicitando aquisição de peças para o veículo escolar placas ITE 8978,que apresentou problemas na parte elétrica. Justificando da necessidade de reparos na parte elétrica do veículo, a fim de garantir condições seguras de circulação e assegurar a continuidade do transporte escolar com qualidade e segurança. Decreto 01/2026