DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1070Controle PNCP04219343000100-1-001126/2026Processo2766/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de novos equipamentos se faz necessária para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem musical, possibilitando a ampliação do acesso dos alunos às atividades da banda, bem como o aprimoramento técnico do grupo. Além disso, a melhoria da infraestrutura contribuirá para fortalecer a identidade cultural da escola e sua participação em eventos cívicos e comunitários