DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1075Controle PNCP04219343000100-1-001131/2026Processo2673/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicitando aquisição de bateria 150 amperes para uso no veículo escolar placas IQB 7895. Justificando que devido desgaste natural das baterias pode causar falhas. Justificando pela necessidade de garantir a segurança, continuidade e eficiência do transporte dos alunos sendo a troca necessária para evitar que veículo fique parado ou com problemas elétricos