DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1086Controle PNCP04219343000100-1-001142/2026Processo2990/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicitando a aquisição de filtro separador de agua para o veículo escolar placas IVQ 7591.justificando pela necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso, assegurando segurança, eficiência e regularidade na prestação do serviço público de transporte escolar, em conformidade com os princípios da economicidade e da preservação do patrimônio público.