DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1087Controle PNCP04219343000100-1-001143/2026Processo3028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de adaptadores elétricos e parafusos justifica-se pela necessidade de realizar manutenções e adequações em instalações e equipamentos públicos, garantindo segurança, bom funcionamento e conservação dos espaços utilizados por servidores e usuários, além de contribuir para a continuidade e eficiência dos serviços prestados pela administração pública. CNPJ:91.575.621/0001-59