DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1114Controle PNCP04219343000100-1-001174/2026Processo2671/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicitando aquisição de bateria 150 amperes para uso no veículo escolar placas IRY 4325 . Justificando que devido desgaste natural das baterias pode causar falhas. Justificando pela necessidade de garantir a segurança, continuidade e eficiência do transporte dos alunos sendo a troca necessária para evitar que veículo fique parado ou com problemas elétricos