DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1117Controle PNCP04219343000100-1-001177/2026Processo3136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de dois assentos para vaso sanitário justifica-se pela necessidade de substituição dos assentos antigos, que se encontram danificados e em condições inadequadas de uso, visando garantir higiene, segurança e melhores condições de utilização tanto para os funcionários quanto para os munícipes que utilizam as dependências do Conselho Tutelar. cnpj: 10.272.921/0001-67