DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1120Controle PNCP04219343000100-1-001207/2026Processo2421/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito a aquisição, de uma parede de vidro, com porta com chave, para dividir o ambiente, aqui dentro da Farmácia. É uma simples reforma, com o intuito de atender as normas da legislação vigente, e atender a Portaria 344/98, que diz que o medicamentos de controle especial, devem estar acondicionados em sala separada com chave.