DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 27.641,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1127Controle PNCP04219343000100-1-001213/2026Processo2779/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais esportivos que serão utilizados nas aulas de educação física, o que , possibilita a realização de aulas mais dinâmicas, inclusivas e seguras. Além disso, favorece o desenvolvimento de habilidades motoras, trabalho em equipe, disciplina e hábitos saudáveis, contribuindo diretamente para a formação integral dos estudantes.Justificando que Educação Física desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo não apenas para a melhoria da saúde física, mas também para aspectos sociais, emocionais e cognitivos. Nesse contexto, a aquisição de materiais adequados é essencial para garantir a qualidade das aulas e a efetiva participação dos alunos. Visando melhorar a qualidade do ensino, ampliar as oportunidades de aprendizagem e promover o bem-estar dos alunos no ambiente escolar