DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 102,50
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Dados da publicação

Compra1148Controle PNCP04219343000100-1-001215/2026Processo3200/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito á aquisição de 02 Óculos de proteção(EPI), 03 luvas(EPI), para os funcionários Marcio, Luiz Sigal, Paulo Mateus, da Secretaria de Obras.Tal compra se faz necessária necessária para garantir a segurança e a integridade física dos funcionários da Secretaria de Obras durante a execução de suas atividades laborais. Os óculos de proteção destinam-se à prevenção de acidentes envolvendo partículas, poeira, resíduos e outros agentes que possam causar danos à visão dos servidores. Já as luvas de proteção são indispensáveis para resguardar as mãos contra cortes, abrasões, perfurações, contato com materiais ásperos, produtos químicos e demais riscos inerentes aos serviços executados.(CNPJ: 91.575.621/0001-59).