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DispensaDivulgada no PNCP

CONSERTO DE CLASSES E CADEIRAS ESCOLARES

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 7.030,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1153Controle PNCP04219343000100-1-001220/2026Processo254/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitando a aquisição de material escolar, justificando que é necessária para garantir o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas, assegurando aos alunos condições mínimas de aprendizagem. Os materiais solicitados são essenciais para a execução das propostas educacionais, contribuindo para a qualidade do ensino, a organização das atividades e o melhor aproveitamento do processo de ensino-aprendizagem.

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Segmento e localização

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