DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1201Controle PNCP04219343000100-1-001262/2026Processo1994/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicito a aquisição do seguinte componente para manutenção da carreta (reboque tipo prancha), necessário para garantir o funcionamento adequado do sistema de sinalização da carreta, atendendo às exigências de segurança e legislação de trânsito, além de evitar falhas operacionais durante o transporte de equipamentos. CNPJ: 46.466.194/0001-16