DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 368,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1235Controle PNCP04219343000100-1-001297/2026Processo3372/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitando aquisição de materiais tem como finalidade atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva da Escola Rodrigues Alves. Justificando que os materiais a serem adquiridos serão utilizados em serviços de reparos hidráulicos, conservação de salas de aula, banheiros e demais espaços da escola, possibilitando a continuidade dos serviços essenciais e proporcionando melhores condições de uso das instalações, mostrando-se necessária e indispensável para manter a Escola Rodrigues Alves em condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene e conforto para toda a comunidade escolar.