DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1277Controle PNCP04219343000100-1-001341/2026Processo3456/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dos itens solicitados é necessária para a realização de manutenção nas instalações do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de higiene, conservação e funcionamento dos ambientes utilizados para atendimento ao público e desenvolvimento das atividades do órgão, contribuindo para a continuidade e qualidade dos serviços prestados à comunidade. CNPJ: 102.729.21/0001-6