DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1279Controle PNCP04219343000100-1-001343/2026Processo3538/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicito a aquisição de 01 balde de óleo 90, para os veículos e máquinas da secretaria. Tal compra se faz necessária, visando garantir a adequada lubrificação dos componentes mecânicos, prevenir desgastes prematuros e assegurar a continuidade e eficiência dos serviços executados pela Secretaria. (CNPJ: 04.038.511/0001-53).