DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 264,00
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Dados da publicação

Compra1284Controle PNCP04219343000100-1-001348/2026Processo3555/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitando aquisição de lâmpadas destina-se à manutenção e adequação da iluminação das dependências da E. M. E.F Rodrigues Alves, visando garantir condições adequadas de funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas. Justificando que substituição das lâmpadas é necessária para assegurar um ambiente escolar adequado ao processo de ensino aprendizagem, em conformidade com as condições mínimas de iluminação recomendadas para espaços educacionais. Além disso, a utilização de lâmpadas novas e mais eficientes contribui para a redução do consumo de energia elétrica e dos custos de manutenção, garantindo melhores condições de trabalho e estudo, bem como a preservação do patrimônio público