DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 412,50
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Dados da publicação

Compra1301Controle PNCP04219343000100-1-001365/2026Processo3546/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito o pagamento de peças destinadas à manutenção do veículo Fiat Siena, placa JDE8C34, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Justifica-se a aquisição em razão da necessidade de realização de manutenção corretiva e/ou preventiva do referido veículo, visando garantir seu pleno funcionamento, segurança e confiabilidade durante a execução dos serviços prestados pela Secretaria de Saúde. A substituição das peças é indispensável para assegurar a continuidade dos atendimentos e deslocamentos realizados diariamente, evitando interrupções nas atividades e prevenindo danos mecânicos de maior gravidade. 35.056.580.0001.13