Item 1 · BRITA Nº 1
R$ 330,00Quantidade: 2 · Unidade: M3 · Unitário: R$ 165,00 · Homologado
Fornecedor: NORTON SALDANHA SILVEIRA · 91575621000159
DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1490Controle PNCP04219343000100-1-001571/2026Processo4076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dos materiais de construção justifica-se pela necessidade de realização de melhorias habitacionais na residência do Sr. Vitorino Ribeiro da Silva e sua esposa, ambos idosos e em situação de vulnerabilidade social. Conforme Parecer Técnico Social, o imóvel apresenta infiltrações e danos estruturais que comprometem as condições de moradia, não possuindo a família recursos financeiros para custear os reparos necessários. Dessa forma, a aquisição visa garantir segurança, salubridade e melhores condições de habitação ao núcleo familiar. Ressalta-se que os materiais serão adquiridos através de parte de emenda impositiva destinada a esta Secretaria, no valor de R$ 18.292,84. Destaca-se ainda que as ações referentes à pasta de Habitação do Município possuem embasamento legal na Lei Municipal nº 951/2018, que regulamenta a concessão de auxílio para melhoria habitacional. CNPJ:91.575.621/0001-59
Itens publicados (10)
Item 2 · FIO DE COBRE 2 X 2,5 MM
R$ 275,00Quantidade: 100 · Unidade: FD · Unitário: R$ 2,75 · Homologado
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Item 3 · INTERRUPTOR - 04 interuptores simples externos.
R$ 32,00Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8,00 · Homologado
Fornecedor: NORTON SALDANHA SILVEIRA · 91575621000159
Item 4 · ISOLADORES COM PREGO
R$ 6,00Quantidade: 15 · Unidade: UN · Unitário: R$ 0,40 · Homologado
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Item 5 · JANELAS METALICAS
R$ 1.180,00Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 295,00 · Homologado
Fornecedor: NORTON SALDANHA SILVEIRA · 91575621000159
Item 6 · LAMPADA LED 24W - Lâmpada LED 7W.
R$ 14,40Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,60 · Homologado
Fornecedor: NORTON SALDANHA SILVEIRA · 91575621000159
Item 7 · MEIA CANA EM PVC - 12 UN de canto de meia cana PVC.
R$ 42,00Quantidade: 12 · Unidade: FD · Unitário: R$ 3,50 · Homologado
Fornecedor: NORTON SALDANHA SILVEIRA · 91575621000159
Item 8 · Pares de Cummeiras
R$ 172,80Quantidade: 9 · Unidade: UN · Unitário: R$ 19,20 · Homologado
Fornecedor: NORTON SALDANHA SILVEIRA · 91575621000159
Item 9 · PORTA METALICA 80 X 2,10
R$ 519,90Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 519,90 · Homologado
Fornecedor: NORTON SALDANHA SILVEIRA · 91575621000159
Item 10 · PREGO PARA TELHAS DE CIMENTO AMIANTO 4 MM - 05 PT de prego para telha cimento amianto 4mm.
R$ 95,00Quantidade: 5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 19,00 · Homologado
Fornecedor: NORTON SALDANHA SILVEIRA · 91575621000159