DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 3.757,40

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Compra1495Controle PNCP04219343000100-1-001575/2026Processo3615/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 11:06

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos materiais de construção justifica-se pela necessidade de realização de melhorias habitacionais na residência do Sr. Vitorino Ribeiro da Silva e sua esposa, ambos idosos e em situação de vulnerabilidade social. Conforme Parecer Técnico Social, o imóvel apresenta infiltrações e danos estruturais que comprometem as condições de moradia, não possuindo a família recursos financeiros para custear os reparos necessários. Dessa forma, a aquisição visa garantir segurança, salubridade e melhores condições de habitação ao núcleo familiar. Ressalta-se que os materiais serão adquiridos através de parte de emenda impositiva destinada a esta Secretaria, no valor de R$ 18.292,84. Destaca-se ainda que as ações referentes à pasta de Habitação do Município possuem embasamento legal na Lei Municipal nº 951/2018, que regulamenta a concessão de auxílio para melhoria habitacional. CNPJ: 35.491.715/0001-59

Item 1 · DOBRADIÇA 3" COM PARAFUSO

R$ 7,20

Quantidade: 6 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,20 · Homologado

Fornecedor: JD SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 35491715000179

Item 2 · FIO DE COBRE 2 X 1,5 MM

R$ 165,00

Quantidade: 100 · Unidade: FD · Unitário: R$ 1,65 · Homologado

Fornecedor: JD SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 35491715000179

Item 3 · FIO DE COBRE 4 MM

R$ 139,50

Quantidade: 30 · Unidade: FD · Unitário: R$ 4,65 · Homologado

Fornecedor: JD SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 35491715000179

Item 4 · FIO DE COBRE 6 MM

R$ 299,00

Quantidade: 50 · Unidade: FD · Unitário: R$ 5,98 · Homologado

Fornecedor: JD SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 35491715000179

Item 5 · FITA ISOLANTE

R$ 3,90

Quantidade: 1 · Unidade: RL · Unitário: R$ 3,90 · Homologado

Fornecedor: JD SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 35491715000179

Item 6 · FORRO DE PVC

R$ 1.237,50

Quantidade: 55 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 22,50 · Homologado

Fornecedor: JD SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 35491715000179

Item 7 · Prego 13x15

R$ 56,70

Quantidade: 3 · Unidade: KG · Unitário: R$ 18,90 · Homologado

Fornecedor: JD SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 35491715000179

Item 8 · PREGO 17X27

R$ 162,00

Quantidade: 12 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,50 · Homologado

Fornecedor: JD SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 35491715000179

Item 9 · Pregos 19 x 39

R$ 54,00

Quantidade: 4 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,50 · Homologado

Fornecedor: JD SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 35491715000179

Item 10 · RODA FORRO DE PVC

R$ 296,00

Quantidade: 8 · Unidade: FD · Unitário: R$ 37,00 · Homologado

Fornecedor: JD SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 35491715000179