DispensaDivulgada no PNCP

AJUDA DE CUSTO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.100,00
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Dados da publicação

Compra1592Controle PNCP04219343000100-1-001680/2026Processo4455/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ajuda de custo para os alunos que irão participar do atletismo na CERGS, no dia 26 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS. Essa ajuda de custo é necessária para que os alunos possam ter a alimentação necessária durante o dia de competição. O município busca sempre incenticar a prática do esporte, o fomento do lazer e o espírito de competição nos jovcens, possibilitando abrir portas para suas vidas adultas como a ampliação da mente, através de novas experiências. OBS: o protocolo 4308 tem a mesma finalidade, porém o evento foi transferido para o dia 26 de julho devido as chuvas que ocorreram no dia 19 de julho, foi feito a devolução do valor e por isso está sendo feita outra solicitação de ajuda de custo para o dia 26 que é a data que irá ocorrer o evento. Responsável pelo recebimento e prestação de contas: Rudson de Rosso Xavier CPF 025.899.890-32