InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO.
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04219343000100-1-001718/2026Processo4387/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de Banda Pérola Negra via inexigibilidade para show/baile musical para a 27º Exposição feira de Santa Margarida do Sul, a qual irá ocorrer durante os dias 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2026, no Parque de Eventos Olympio Bicca Estrázulas. Esta contratação será para o dia 04 de dezembro de 2026, na sexta-feira.