DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1634Controle PNCP04219343000100-1-001726/2026Processo4297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento de luvas destinadas à Secretaria Municipal de Obras. As luvas são necessárias para garantir a proteção e a segurança dos servidores durante a execução das atividades diárias, reduzindo os riscos de acidentes e proporcionando condições adequadas de trabalho. O uso desse equipamento é indispensável nas diversas frentes de serviço desenvolvidas pela Secretaria, contribuindo para a preservação da integridade física dos trabalhadores e para o desempenho seguro das atividades