DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1662Controle PNCP04219343000100-1-001754/2026Processo4339/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de copos plásticos descartáveis justifica-se pela necessidade de atender às demandas diárias da EMEF Rodrigues Alves, garantindo condições adequadas de higiene, saúde e bem-estar aos alunos, professores, servidores e visitantes. Os copos serão utilizados para o consumo de água e, quando necessário, de outras bebidas servidas durante atividades escolares