DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 40,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1696Controle PNCP04219343000100-1-001788/2026Processo4471/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de um carimbo automático para servidor do Conselho Tutelar de Santa Margarida do Sul justifica-se pela necessidade de identificação e autenticação de documentos oficiais emitidos pelo órgão, garantindo agilidade, padronização e eficiência nas atividades administrativas e nos atendimentos realizados à população. Trata-se de item de uso contínuo e indispensável ao desempenho das funções do servidor.