DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

Compra1701Controle PNCP04219343000100-1-001793/2026Processo4356/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Solicitando aquisição de palhetas do limpador de para-brisa do ônibus escolar PLACAS JBM 4E58. Justificando que realização da troca integra a manutenção preventiva do veículo, garantindo o pleno funcionamento do sistema de limpeza do parabrisa, em conformidade com as recomendações de manutenção e com as condições mínimas de segurança exigidas para a circulação de veículos de transporte escolar. A substituição de componentes do limpador é item essencial de segurança, ao final de sua vida útil é uma prática recomendada. para manter os veículos em condições seguras de operação.Decreto 01/2026